01 · Economia de impostos e patrimônio
- Página do serviço: Equiparação hospitalar
- Tema 217 do STJ e a equiparação hospitalar: o que diz
- Anestesista e equiparação hospitalar: o que mudou em 2024
- SLU tem direito à equiparação hospitalar? Veja a regra
- Sociedade simples x empresária na equiparação hospitalar
- Segregação de receita na equiparação hospitalar: como fazer
- Via administrativa ou judicial na equiparação hospitalar
- Recuperar IRPJ e CSLL pagos a maior na equiparação hospitalar
- Clínica odontológica e equiparação hospitalar: o que se decidiu
- Home care e equiparação hospitalar: requisitos para usar
- Migrar do Simples para o Presumido pela equiparação hospitalar
- Página do serviço: Holding e planejamento tributário
- Doação de quotas com usufruto na holding médica: como funciona
- ITCMD sobre quotas de holding médica: base de cálculo e teto
- PLP 108/2024 e ITCMD na holding médica: o que pode mudar
- Imposto sobre aluguel do médico: pessoa física ou holding?
- ITBI na integralização de imóveis na holding: a imunidade
- Confusão patrimonial na holding médica: o erro que anula tudo
- Doação direta ou holding médica: qual escolher por patrimônio
- Cessão de quotas aos filhos na holding: vender em vez de doar
- Holding pura ou mista para médicos: como separar os riscos
- Seguro de vida e VGBL na sucessão médica: fora do inventário
- Página do serviço: Tributação de dividendos
- PJ ou pessoa física: quem deve ajuizar a ação dos dividendos
- IRPFM: o imposto mínimo que atinge dividendos no ajuste anual
- Art. 14 da LC 123/2006: lei ordinária não revoga lei complementar
- ADI 7.917 (OAB): a discussão da retenção sobre dividendos do Simples
- Ata de lucro futuro: por que essa estratégia de dividendos é inválida
- Médico solo no Simples: o perfil mais exposto à retenção de 10%
- Dividendos no Lucro Presumido: o que muda para o médico fora do Simples
- Holding para dividendos: quando faz sentido e quando vira cilada
- Pulverização societária familiar: substância real x simulação
- Janela 2026: o ITCMD progressivo antes de estruturar a holding
- Página do serviço: CBS para a saúde
- CBS na saúde: por que a alíquota não será de 27,5% para clínicas
- Redutor da CBS x equiparação hospitalar: a diferença que confunde médicos
- Créditos de CBS na clínica médica: o que gera e o que não gera crédito
- Fornecedor no Simples ou Lucro Presumido: o impacto no crédito de CBS
- Split payment na saúde: o que é e por que ainda não está valendo
- CBS x PIS/Cofins na saúde: a clínica vai pagar mais imposto em 2027?
- CBS para médicos no Lucro Presumido: o que muda na transição de 2027
- CBS e Simples Nacional: a clínica no Simples também é afetada?
- Diagnóstico de CBS na clínica: o passo a passo para se preparar até 2027
- CBS x IBS na saúde: por que o foco da clínica é a CBS em 2027
- Página do serviço: Reforma tributária
- Redução de 60% ou 30% na reforma: onde a clínica se enquadra
- Planos de saúde na reforma: o regime específico da clínica
- IRPFM para médico com PJ: como o imposto mínimo é calculado
- Dividendos do médico: o gatilho mensal de R$ 50 mil de IRRF
- Pró-labore ou dividendos: recalibrar a PJ médica em 2026
- Equiparação hospitalar continua valendo na reforma tributária?
- ITCMD progressivo na reforma: impacto na holding do médico
- Holding do médico na reforma: IBS, CBS e IRPFM na conta
- Reforma tributária 2026 a 2033: o que muda a cada ano na clínica
- Despesas pela PJ médica: limites e risco de autuação na reforma
02 · Defesa e prevenção
- Página do serviço: TCLE, termo de consentimento
- TCLE em cirurgia estética: por que o STJ presume a culpa do médico
- TCLE de anestesia separado: por que a Resolução CFM 1.363 importa
- Como documentar consentimento em emergência médica sem TCLE
- Termo de recusa de tratamento: quando o paciente diz não
- TCLE e Testemunha de Jeová: recusa de transfusão em cirurgia eletiva
- Quem assina o TCLE quando o paciente não pode decidir
- TCLE para menor de idade: quem consente e o assentimento
- Teach-back: como provar que o paciente entendeu o TCLE
- Prazo de validade do TCLE: 30 dias, reflexão e esterilização
- Validade do TCLE digital e do consentimento gravado
03 · Recuperação de valores e direitos
- Página do serviço: Abatimento do FIES
- Abatimento do FIES no PSF: quando a atuação no ESF dá direito
- Forças Armadas e FIES médico: o requisito de 1 ano ininterrupto
- Abatimento do FIES por COVID-19: a linha de frente no SUS
- Carência do FIES na residência: requisitos da CNRM e do SUS
- Carência do FIES até a segunda residência: o que a fonte indica
- Pedido retroativo do abatimento do FIES: como comprovar o passado
- Documentos para comprovar a atuação elegível no abatimento do FIES
- Pedido administrativo ou judicial do FIES: quando usar cada via
- Cumulação de hipóteses do abatimento do FIES no mesmo período
- Áreas prioritárias e o FIES médico: regiões de difícil provimento
- Página do serviço: Restituição de INSS
- CNIS do médico: como ler o extrato e achar INSS pago a mais
- DIRF na restituição de INSS do médico: o que é e por que importa
- Teto do INSS para médicos: o que é o salário-de-contribuição máximo
- Restituição de INSS: via administrativa x judicial, quando usar cada uma
- CLT e PJ ao mesmo tempo: a transição que duplica o INSS do médico
- INSS sobre pró-labore de PJ médica: 11%, teto e patronal de 20%
- EC 103/2019 e restituição de INSS: por que separar períodos no cálculo
- Prazo de 5 anos do INSS: por que cada mês perdido sai do cálculo
- Restituição de INSS: como funciona a análise antes de pedir
- Correção pela Selic na restituição de INSS: como o valor é atualizado
- Página do serviço: Auxílio-moradia na residência
- Lei 6.932/1981 e o auxílio-moradia na residência médica
- Auxílio-moradia: por que o parâmetro é 30% da bolsa de residência
- Ex-residente pode pedir auxílio-moradia retroativo em 5 anos
- Como calcular o auxílio-moradia retroativo da residência médica
- Auxílio-moradia: pedido administrativo ou ação judicial?
- Auxílio-moradia na residência médica em hospital privado
- Auxílio-moradia: instituição pública x privada e a prescrição
- Auxílio-moradia abaixo de 30%: como pedir a diferença
- Auxílio-moradia: pedir durante ou depois da residência médica
- Quais documentos comprovam o auxílio-moradia na residência
- Página do serviço: Bônus de 10% na residência
- Lei 15.233/2025: o que muda no bônus de 10% da residência médica
- Direito adquirido ao bônus de 10% para quem atuou no PROVAB antes da nova lei
- Bônus por residência em Medicina de Família e Comunidade: como funciona o art. 22-E
- Bônus de 10% para quem atuou no Brasil Conta Comigo na pandemia: é possível?
- Edital cita só o PROVAB: quem atuou no Mais Médicos pode pedir o bônus?
- Pedido preventivo x retroativo do bônus na residência: qual estratégia
- Documentação para o bônus de 10% na residência: certidão e comprovantes
- Banca negou o bônus de 10% na residência: quais os caminhos
- Bônus de 10% em especialidade concorrida: o peso na nota de corte
- Bônus da residência x abatimento do FIES: dá para acumular benefícios?