Gabriel Junqueira Sales

Quem é Gabriel Junqueira

Gabriel Junqueira Sales é advogado inscrito na OAB/ES sob o nº 27.532 e sócio da Junqueira & Teixeira Advogados, banca 100% online e de atuação nacional, dedicada exclusivamente a médicos, clínicas e profissionais da saúde. A escolha por um nicho é proposital: o médico empresário enfrenta um conjunto de questões jurídicas e tributárias muito específico, que pede um advogado que conheça a rotina da clínica, a estrutura societária da atividade médica e a jurisprudência aplicável.

À frente da JT, Gabriel ajuda médicos a recuperar valores e direitos, pagar menos imposto de forma lícita e proteger o patrimônio, além de atuar na defesa e na prevenção perante o Conselho Regional de Medicina. A banca já soma mais de 15.000 atendimentos, mais de 2.500 processos ativos e mais de R$ 80 milhões em resultados para médicos, com uma equipe de mais de 20 colaboradores e sede em Vitória/ES.

Áreas de atuação

A atuação de Gabriel se concentra nos temas de maior impacto financeiro e patrimonial para o médico empresário:

• Equiparação hospitalar: redução lícita de IRPJ e CSLL de clínicas no Lucro Presumido, com base na Lei nº 9.249/1995 e no Tema 217 do STJ.
• Holding e proteção patrimonial: estrutura para organizar a sucessão e reduzir imposto sobre aluguéis e na herança.
• Reforma tributária na saúde: impacto do IBS e da CBS na clínica e o planejamento da transição até 2033.
• Restituição de INSS, FIES e auxílio-moradia: recuperação de valores pagos a mais por médicos e residentes.
• Defesa no CRM e Direito Médico: prevenção e defesa em sindicâncias e processos ético-disciplinares, além do uso correto do TCLE.

Como Gabriel encara o Direito Médico

O fio condutor do trabalho é o planejamento lícito e bem documentado. No campo tributário, isso significa apoiar cada estratégia em lei e em jurisprudência consolidada, e não em interpretações arriscadas. No campo da defesa, significa antecipar o risco com boa documentação antes que ele vire um processo. É também por isso que Gabriel produz conteúdo informativo: médico bem informado decide melhor e erra menos.

Publicações e onde acompanhar

Gabriel publica conteúdo jurídico de caráter informativo voltado a médicos e clínicas. Você encontra o trabalho dele em:

• Blog da Junqueira & Teixeira, mais de 100 artigos sobre tributação, patrimônio e defesa do médico.
• LinkedIn, artigos e análises sobre Direito Médico e tributário.
• Instagram @jtadvocaciamedica, conteúdo do dia a dia da advocacia médica.

Leitura recomendada

Alguns dos temas que Gabriel mais aborda, em profundidade:

• Equiparação hospitalar: pague menos IRPJ e CSLL na clínica
• Tema 217 do STJ: a tese que sustenta a equiparação
• Holding médica e proteção patrimonial
• Reforma tributária para médicos