Quem é Vitor Teixeira
Vitor Amm Teixeira é advogado inscrito na OAB/ES sob o nº 27.849 e sócio fundador da Junqueira & Teixeira Advogados, ao lado de Gabriel Junqueira Sales. A inscrição pode ser conferida no Cadastro Nacional dos Advogados da OAB.
No escritório, Vitor responde pela entrega jurídica: a condução dos processos, a organização das provas e o acompanhamento de cada cliente até o fim do caso. Enquanto Gabriel cuida do crescimento e da comunicação do escritório, Vitor cuida de que o trabalho contratado seja feito com rigor técnico.
Áreas em que atua
- Abatimento e carência do FIES: ações de médicos que atuaram na Saúde da Família, no SUS durante a pandemia ou em residência de especialidade prioritária.
- Restituição do INSS acima do teto: médicos com mais de uma fonte pagadora no mesmo mês.
- Direitos do médico residente: bônus de 10% nas provas de residência e auxílio-moradia.
- Equiparação hospitalar: redução da base de cálculo de IRPJ e CSLL de clínicas no lucro presumido.
Decisões comentadas
As páginas de decisão do site reúnem trechos de decisões favoráveis da Justiça, organizados por tema, com dados das partes e do processo ocultados:
- Decisões sobre o abatimento e a carência do FIES
- Decisões sobre a restituição do INSS acima do teto
- Decisões sobre o bônus de 10% na residência
- Decisões sobre o auxílio-moradia do residente
- Decisões sobre a equiparação hospitalar
O resultado de cada caso depende das datas, dos documentos e da prova. Nenhuma decisão citada aqui garante o mesmo desfecho em outro processo.