Equiparação hospitalar: confira os requisitos da sua clínica
Regime, organização empresarial, serviço e condição sanitária precisam corresponder à operação real. As perguntas também identificam estrutura de terceiros e segregação de receitas.
Atualização editorial: 17 de setembro de 2026. Consulte os fundamentos e documentos na página do serviço.
Triagem educacional. O resultado não confirma direito, valor ou adequação jurídica, não representa promessa de resultado e não substitui a análise do caso concreto.
O que esta triagem pergunta
São até 7 perguntas, e elas estão escritas aqui para que você saiba o que vai ser perguntado antes de começar. A ferramenta acima faz exatamente estas perguntas.
- 1. Qual é o regime tributário atual? As bases de presunção da equiparação são analisadas no Lucro Presumido. Respostas possíveis: Lucro Presumido · Simples Nacional · Lucro Real · Pessoa física, sem PJ · Preciso confirmar
- 2. Como a sociedade está organizada? Registro e atividade precisam demonstrar sociedade empresária de fato e de direito. Respostas possíveis: Sociedade empresária, inclusive SLU (Registro na Junta Comercial) · Sociedade simples · Empresário individual · Preciso conferir
- 3. Quais serviços a PJ efetivamente presta? A simples consulta médica está excluída do Tema 217 do STJ. Respostas possíveis: Procedimentos, cirurgias ou exames · Serviços hospitalares com observação ou internação · Consultas e procedimentos · Somente consultas
- 4. Onde os serviços são prestados? A COSIT 247/2023 admite estrutura de terceiro com requisitos. Local e operação precisam ser comprovados. Respostas possíveis: Estrutura própria · Hospital ou clínica de terceiros · Nas duas estruturas
- 5. Há documentação sanitária da atividade e do ambiente? Confira o que era válido em cada período, também na estrutura de terceiro. Respostas possíveis: Sim, documentação vigente · Há pendências ou falta documento · Não · Preciso conferir
- 6. As receitas estão separadas por atividade? Notas e contabilidade devem distinguir procedimentos elegíveis, consultas e outras receitas. Respostas possíveis: Sim, separadas e documentadas · Não · Preciso conferir com o contador
- 7. Houve mudança de regime ou estrutura nos últimos cinco anos? Recuperação de períodos passados depende dos requisitos e recolhimentos de cada época. Respostas possíveis: Sim · Não · Preciso confirmar
O que separar antes de falar com a equipe
Separe contrato social, apurações, notas fiscais e documentos sanitários da estrutura utilizada.
Os fundamentos, os exemplos e as fontes de cada ponto estão na página do serviço: Equiparação hospitalar para clínicas em 2026: requisitos e aplicação.