Direito médico: Saiba como ele pode ser seu aliado na prática profissional
O direito médico garante que profissionais da saúde atuem em conformidade com as normas e regulamentações do setor. Com a complexidade das leis na área da saúde, contar com uma assessoria jurídica especializada se tornou essencial para proteger os direitos dos médicos e evitar problemas legais que possam comprometer a prática profissional. Um advogado especializado […]
Publicidade médica: o que pode e não pode no marketing médico?
O que é publicidade médica e por que ela importa A publicidade médica consiste na divulgação dos serviços de um profissional de saúde de forma ética e informativa. Por isso, a presença digital de médicos em plataformas como Instagram, Facebook e WhatsApp exige atenção redobrada. Ainda assim, mesmo sem intenção de violar o Código de […]
Como evitar problemas jurídicos na emissão de atestados médicos falsos
Entenda as consequências legais da emissão de atestados médicos falsos e como médicos e empresas podem evitar problemas éticos e jurídicos. A responsabilidade legal do médico na emissão de atestados A emissão de atestados médicos falsos é uma prática condenada tanto pelo Código de Ética Médica quanto pelo Código Penal. O médico tem a responsabilidade […]
Atestado Médico: Direitos do paciente e deveres do médico
Saiba mais sobre os direitos dos pacientes na solicitação de atestados médicos e os deveres éticos dos médicos ao emitir esses documentos essenciais. O que é um atestado médico? O atestado médico é um documento formal emitido por um profissional da saúde, atestando que o paciente necessita de repouso ou afastamento de suas atividades devido […]
Bonificação de 10% nas provas de residência médica: entenda esse direito para médicos participantes de programas federais
Os programas federais PROVAB, Mais Médicos, Mais Médicos pelo Brasil e Brasil Conta Comigo desempenham um papel crucial na expansão e melhoria do atendimento médico em regiões carentes do Brasil. Além de contribuir significativamente para a saúde pública, os médicos que participam desses programas têm direito a uma bonificação de 10% nas provas de residência […]
Direitos dos Médicos Residentes: Tudo o que você precisa saber
A residência médica é uma etapa crucial na formação de um médico, onde o profissional adquire experiência prática e aprofunda seus conhecimentos em uma especialidade. No entanto, essa fase também pode trazer desafios significativos. Conhecer seus direitos é essencial para garantir uma formação justa e adequada. Neste artigo, abordaremos os principais direitos dos médicos residentes […]
Médico(a) que faz Residência tem direito à suspensão do pagamento do FIES (mesmo que tenha se formado há mais de 18 meses e esteja na 2ª residência médica)
A Lei brasileira determina que enquanto o médico estiver cursando a residência médica (até mesmo a segunda residência), deverão ser suspensas as cobranças das parcelas do FIES, tanto o principal quanto os encargos e juros. Porém, somente para médicos que cursam as especialidades consideradas prioritárias pelo SUS: Anestesiologia; Cancerologia; Cancerologia Cirúrgica; Cancerologia Clínica; Cancerologia Pediátrica; […]
Médico(a) pode indicar laboratório de confiança?
A resposta é: DEPENDE! O médico pode indicar laboratório/clínica de sua confiança ao paciente, desde que não interfira no direito dele de escolher livremente em qualquer etapa do seu tratamento o local no qual realizará o exame solicitado. Então surge a pergunta: quando essa indicação é considerada uma infração ética? Deve-se observar se a indicação […]