https://junqueiraeteixeira.adv.br/servicos/bonus-residencia-medica.html https://i.ytimg.com/vi/64in08vnZPk/hqdefault.jpg Bônus de 10% residência médica 2026 ainda existe após a Portaria MEC 446/2026? | JT Responde Em 2026, o bônus de 10% na residência médica tem três situações: regra atual, edital anterior à portaria e direito adquirido. A JT Advocacia Médica explica: quem concluiu residência em Medicina de Família e Comunidade está na regra atual; quem está em edital anterior à Portaria MEC 446/2026 segue o edital; e quem cumpriu a regra antiga, com 12 meses em programas de atenção primária antes de outubro de 2025, pode discutir o direito adquirido na Justiça. https://www.youtube-nocookie.com/embed/64in08vnZPk 52 2026-11-03 yes https://junqueiraeteixeira.adv.br/blog/edital-so-provab-mais-medicos-bonus-residencia.html https://i.ytimg.com/vi/tfyGLGEta_E/hqdefault.jpg PROVAB e bônus de 10%: ainda tenho direito? E quem fez Mais Médicos? | JT Responde Quem fez PROVAB ou Mais Médicos ainda pode ter direito ao bônus de 10% em duas exceções: edital antigo ou direito adquirido. A JT Advocacia Médica explica: a nova lei mudou a regra antiga; o edital publicado antes da Portaria MEC 446/2026 segue as próprias regras, e a tese de direito adquirido, de quem cumpriu os requisitos antes de outubro de 2025, é decidida pelo juiz, caso a caso, com a administração dizendo o contrário por escrito. https://www.youtube-nocookie.com/embed/tfyGLGEta_E 83 2026-11-03 yes https://junqueiraeteixeira.adv.br/blog/direito-adquirido-bonus-10-provab-residencia.html https://i.ytimg.com/vi/YHcwUTeNNVs/hqdefault.jpg Direito adquirido ao bônus de 10% na residência existe após a Lei 15.233/2025? | JT Responde O direito adquirido ao bônus de 10% na residência é uma tese para quem cumpriu a regra antiga antes da revogação; quem decide é a Justiça. A JT Advocacia Médica explica o que costuma ser examinado: atuação concluída, requisitos cumpridos por inteiro, documentos do período e do local e a norma que ligava o programa ao bônus. Para o Projeto Mais Médicos e para quem atuou só na Estratégia Saúde da Família, a posição é mais difícil. https://www.youtube-nocookie.com/embed/YHcwUTeNNVs 106 2026-11-03 yes https://junqueiraeteixeira.adv.br/blog/edital-antes-portaria-mec-446-bonus-residencia.html https://i.ytimg.com/vi/7ThZRGOuSPM/hqdefault.jpg Edital antes da Portaria 446 e bônus na residência: qual regra vale pelo art. 8º? | JT Responde Edital publicado antes da Portaria 446 (20/05/2026) segue a própria regra do bônus de residência, mesmo que a prova seja depois. A JT Advocacia Médica alerta: a Lei 15.233 é de outubro de 2025, e editais publicados entre outubro de 2025 e maio de 2026 podem já trazer a regra nova, então estar na transição não significa ter a regra antiga. https://www.youtube-nocookie.com/embed/7ThZRGOuSPM 81 2026-11-03 yes https://junqueiraeteixeira.adv.br/blog/bonus-residencia-medicina-familia-comunidade-art-22e.html https://i.ytimg.com/vi/zvaMYBPfxYQ/hqdefault.jpg Como o bônus de 10% entra na nota da residência? Art. 22-E e uso único | JT Responde Como o bônus de 10% entra na nota da residência: soma-se à nota de cada fase, ou da fase única, sem passar da pontuação máxima. A JT Advocacia Médica explica: a lei fixa os 10%, e o edital só organiza pedido, documentos, cálculo e recurso. A Portaria MEC 446/2026 limita o uso a uma vez, e o vídeo menciona decisões recentes contra esse limite. https://www.youtube-nocookie.com/embed/zvaMYBPfxYQ 60 2026-11-03 yes https://junqueiraeteixeira.adv.br/blog/banca-negou-bonus-10-residencia-o-que-fazer.html https://i.ytimg.com/vi/QFZC00cANpo/hqdefault.jpg Banca negou o bônus de 10% na residência: como recorrer após a Portaria MEC 446/2026? | JT Responde Se a banca negou o bônus de 10% na residência, descubra o motivo: documento insuficiente, prazo perdido ou programa não previsto. A JT Advocacia Médica explica: com residência em Medicina de Família concluída e certificado no prazo, ou edital anterior à Portaria MEC 446/2026 que previa o seu programa, o recurso administrativo tem base clara; em edital novo com base em PROVAB, Mais Médicos ou atenção primária, o caminho é a tese de direito adquirido na Justiça. https://www.youtube-nocookie.com/embed/QFZC00cANpo 84 2026-11-03 yes https://junqueiraeteixeira.adv.br/blog/documentacao-bonus-10-residencia-certidao-programa.html https://i.ytimg.com/vi/1CrcPmKjCSY/hqdefault.jpg Que documento comprova o bônus de 10% na residência pela Portaria MEC 446/2026? | JT Responde O documento que comprova o bônus de 10% na residência é o certificado de MFC na regra atual, ou a certidão do programa no edital antigo. A JT Advocacia Médica explica: a Portaria MEC 446/2026 exige certificado de conclusão da residência em Medicina de Família e Comunidade, ou declaração oficial de conclusão integral, no prazo do edital; para edital antigo ou direito adquirido, a certidão precisa ter período, local e nome exato do programa. https://www.youtube-nocookie.com/embed/1CrcPmKjCSY 107 2026-11-03 yes https://junqueiraeteixeira.adv.br/blog/bonus-residencia-pedido-preventivo-ou-retroativo.html https://i.ytimg.com/vi/5n_Xm-2N5QU/hqdefault.jpg Pedir o bônus de 10% antes da prova ou depois do resultado da residência? | JT Responde Pedir o bônus de 10% antes da prova, no prazo do edital, é melhor: depois do resultado o pedido costuma ser muito mais difícil. A JT Advocacia Médica lembra que o momento não cria o direito: antes, confirme se o seu caso é de regra atual, de edital antigo ou de tese de direito adquirido. https://www.youtube-nocookie.com/embed/5n_Xm-2N5QU 101 2026-11-03 yes https://junqueiraeteixeira.adv.br/blog/o-que-e-equiparacao-hospitalar.html https://i.ytimg.com/vi/JoIXORNI-dQ/hqdefault.jpg O que é equiparação hospitalar e como o Tema 217/STJ define serviço hospitalar? | JT Responde Equiparação hospitalar é o reconhecimento, pelo Tema 217 do STJ, de que serviços da PJ médica são hospitalares e têm base menor de IRPJ e CSLL. A JT Advocacia Médica explica: o critério é o serviço prestado, não a estrutura. Não precisa ter leito nem internação, a simples consulta fica de fora, e a regra só existe no Lucro Presumido. No IRPJ, a base da parte hospitalar cai de 32% para 8%; na CSLL, de 32% para 12%. https://www.youtube-nocookie.com/embed/JoIXORNI-dQ 127 2026-11-03 yes https://junqueiraeteixeira.adv.br/blog/equiparacao-hospitalar-economia-impostos.html https://i.ytimg.com/vi/5qxKyx3fc14/hqdefault.jpg Por que a clínica paga IRPJ e CSLL sobre 32% e quando a base cai para 8% e 12%? | JT Responde A clínica paga IRPJ e CSLL sobre 32% porque é a presunção de lucro de serviços; na parte hospitalar, a base cai para 8% e 12%. A JT Advocacia Médica explica: 32% não é alíquota, é a base de presunção do Lucro Presumido. Com a equiparação hospitalar, muda a base, não a alíquota, e só na parte da receita que é serviço hospitalar. A consulta simples continua em 32%. https://www.youtube-nocookie.com/embed/5qxKyx3fc14 95 2026-11-03 yes https://junqueiraeteixeira.adv.br/blog/segregacao-receita-equiparacao-hospitalar.html https://i.ytimg.com/vi/hjo08vhAVHo/hqdefault.jpg Equiparação hospitalar vale para toda a receita da clínica? A segregação de receitas | JT Responde Não: a equiparação hospitalar vale só para a parte da receita que é serviço hospitalar; consulta e venda de produto ficam na base cheia. A JT Advocacia Médica explica: está no Tema 217 do STJ e no art. 15, §2º, da Lei 9.249/1995. A separação da receita precisa existir na nota fiscal, no plano de contas e na apuração do imposto, desde a emissão da nota. CNAE hospitalar no CNPJ não prova nada sozinho. https://www.youtube-nocookie.com/embed/hjo08vhAVHo 119 2026-11-03 yes https://junqueiraeteixeira.adv.br/blog/tema-217-stj-equiparacao-hospitalar.html https://i.ytimg.com/vi/6qNvmzfDmbI/hqdefault.jpg Quais serviços entram na equiparação hospitalar e por que a consulta fica de fora? | JT Responde Entram na equiparação hospitalar procedimentos, cirurgias, exames, terapias e anestesiologia; a consulta médica simples fica de fora. A JT Advocacia Médica explica: o Tema 217 do STJ exclui de forma expressa a simples consulta e reconheceu os serviços laboratoriais; depois o STJ reconheceu a anestesiologia e a hemodiálise. O padrão não é a especialidade, é equipamento específico, ambiente equipado e distância clara da consulta. A odontologia aguarda o Tema 1.427 do STJ. https://www.youtube-nocookie.com/embed/6qNvmzfDmbI 122 2026-11-03 yes https://junqueiraeteixeira.adv.br/blog/sociedade-simples-empresaria-equiparacao-hospitalar.html https://i.ytimg.com/vi/ZRHxo_vTsig/hqdefault.jpg Sociedade empresária na equiparação hospitalar: sociedade simples ou SLU atende? | JT Responde Sim, a equiparação hospitalar exige sociedade empresária desde 2008; sociedade simples não atende, e a SLU atende ao requisito. A JT Advocacia Médica explica: a Lei 11.727/2008 alterou a Lei 9.249/1995 e passou a exigir sociedade empresária e atendimento às normas da Anvisa. O empresário individual não se confunde com sociedade empresária. Não basta mudar o registro para a Junta Comercial: a Receita verifica a organização empresarial de fato, e a mudança feita hoje vale daqui para frente. https://www.youtube-nocookie.com/embed/ZRHxo_vTsig 115 2026-11-03 yes https://junqueiraeteixeira.adv.br/blog/simples-para-presumido-equiparacao-hospitalar.html https://i.ytimg.com/vi/iqY8swYCsOY/hqdefault.jpg Simples Nacional e equiparação hospitalar: clínica no Simples pode usar? Vale migrar? | JT Responde Não: a equiparação hospitalar só existe no Lucro Presumido, e o Simples Nacional não usa presunção; a pergunta é se vale migrar. A JT Advocacia Médica explica: quatro números decidem a conta (faturamento, folha de pagamento, anexo do Simples e quanto da receita vem de procedimento, exame, terapia e diagnóstico). Ao sair do Simples, mudam também PIS, COFINS, ISS e a contribuição sobre a folha, e os requisitos de sociedade empresária, licença sanitária e receita separada continuam. https://www.youtube-nocookie.com/embed/iqY8swYCsOY 110 2026-11-03 yes https://junqueiraeteixeira.adv.br/blog/ambiente-de-terceiros-equiparacao-hospitalar.html https://i.ytimg.com/vi/QcyFcKzwCYU/hqdefault.jpg Equiparação hospitalar em ambiente de terceiros: vale no hospital dos outros? | JT Responde Atuar em hospital ou clínica de terceiros não impede, por si só, a equiparação hospitalar, se a PJ for sociedade empresária de fato. A JT Advocacia Médica explica: o Tema 217 do STJ olha a natureza do serviço, não o dono da estrutura. O Parecer 7.689/2021 da PGFN e a Solução de Consulta Cosit 247/2023 admitiram o uso de estrutura de terceiro com três condições: sociedade empresária, licença sanitária regular do ambiente e receita separada. Nos tribunais ainda há divergência. https://www.youtube-nocookie.com/embed/QcyFcKzwCYU 130 2026-11-03 yes https://junqueiraeteixeira.adv.br/blog/recuperar-irpj-csll-equiparacao-hospitalar.html https://i.ytimg.com/vi/rggsVeEKxF8/hqdefault.jpg Recuperar IRPJ e CSLL na equiparação hospitalar: dá para pedir os últimos 5 anos? | JT Responde Dá para buscar a devolução do IRPJ e da CSLL dos últimos 5 anos, com Selic, se a clínica já cumpria os requisitos da equiparação hospitalar. A JT Advocacia Médica explica: não é automático. O prazo de 5 anos vem do Código Tributário Nacional, e para cada ano é preciso provar sociedade empresária, licença sanitária válida para a atividade, serviço hospitalar de verdade e receita separada entre procedimento e consulta. A ordem certa é arrumar o presente antes de olhar para trás. https://www.youtube-nocookie.com/embed/rggsVeEKxF8 107 2026-11-03 yes https://junqueiraeteixeira.adv.br/blog/quem-tem-direito-indenizacao-mais-medicos.html https://i.ytimg.com/vi/VDkfxznjwcI/hqdefault.jpg Quem tem direito à indenização do Mais Médicos? Os 48 meses do art. 19-A | JT Responde Tem direito à indenização do Mais Médicos quem atua 48 meses seguidos no Projeto, em município de difícil fixação definido pelo Ministério da Saúde. A lei também exige aprovação nas atividades educacionais e cumprimento dos deveres do Projeto, e o pagamento depende de requerimento. JT Advocacia Médica responde. Atualizado em novembro de 2026. https://www.youtube-nocookie.com/embed/VDkfxznjwcI 122 2026-11-03 yes https://junqueiraeteixeira.adv.br/blog/quanto-e-indenizacao-mais-medicos.html https://i.ytimg.com/vi/7y063dV-iwQ/hqdefault.jpg Quanto é a indenização do Mais Médicos? 10%, 20%, 40% ou 80% das bolsas | JT Responde Quanto é a indenização do Mais Médicos: 20% do total das bolsas dos 48 meses em área de vulnerabilidade e 10% nas demais. Quem teve FIES pode pedir a diferenciada, de 80% ou 40%, que substitui a comum. JT Advocacia Médica responde. Atualizado em novembro de 2026. https://www.youtube-nocookie.com/embed/7y063dV-iwQ 139 2026-11-03 yes https://junqueiraeteixeira.adv.br/blog/como-pedir-indenizacao-mais-medicos-prazo.html https://i.ytimg.com/vi/FyJT-9VKLcw/hqdefault.jpg Como pedir a indenização do Mais Médicos e quando ela é paga? | JT Responde Para pedir a indenização do Mais Médicos, faça o requerimento no sistema do Programa: o pagamento depende dele. A comum sai em 30% aos 36 meses e 70% aos 48, ou tudo aos 48, e a de quem teve FIES em quatro parcelas: 10% aos 12, 24 e 36 meses e 70% aos 48. JT Advocacia Médica responde. Atualizado em novembro de 2026. https://www.youtube-nocookie.com/embed/FyJT-9VKLcw 130 2026-11-03 yes https://junqueiraeteixeira.adv.br/blog/portaria-169-2025-indenizacao-mais-medicos.html https://i.ytimg.com/vi/d5-0ZCJ4o_8/hqdefault.jpg Portaria 169/2025 do Mais Médicos: o que mudou na indenização? | JT Responde A Portaria 169/2025 do Mais Médicos criou outra classificação dos municípios para enquadrar os percentuais, depois do trabalho feito. Também condicionou o pagamento ao orçamento, mandou calcular sobre a bolsa líquida e excluiu o tempo anterior a 21 de março de 2023. JT Advocacia Médica responde. Atualizado em novembro de 2026. https://www.youtube-nocookie.com/embed/d5-0ZCJ4o_8 176 2026-11-03 yes https://junqueiraeteixeira.adv.br/blog/indenizacao-mais-medicos-bolsa-bruta-ou-liquida.html https://i.ytimg.com/vi/PTGf0Dm_S58/hqdefault.jpg Indenização do Mais Médicos: bolsa líquida ou bruta? O que diz o art. 19-A | JT Responde A Portaria 169/2025 manda calcular a indenização do Mais Médicos sobre a bolsa líquida, mas a lei fala em valor total das bolsas. Em 2026, ao menos três sentenças da Justiça Federal disseram que a portaria não podia fazer isso, outras disseram que podia, e nenhum Tribunal Regional Federal julgou o mérito. JT Advocacia Médica responde. Atualizado em novembro de 2026. https://www.youtube-nocookie.com/embed/PTGf0Dm_S58 126 2026-11-03 yes https://junqueiraeteixeira.adv.br/blog/classificacao-municipio-mais-medicos-10-20-80.html https://i.ytimg.com/vi/uvC4UH8bolU/hqdefault.jpg Classificação do município no Mais Médicos: dá para mudar de 10% para 20%? | JT Responde A classificação do município no Mais Médicos dá para discutir: a Portaria 169/2025 mudou depois a vulnerabilidade definida no edital do ciclo. A tese é que vale a regra da lei e do edital, e o que tem feito diferença na Justiça é a prova. JT Advocacia Médica responde. Atualizado em novembro de 2026. https://www.youtube-nocookie.com/embed/uvC4UH8bolU 136 2026-11-03 yes https://junqueiraeteixeira.adv.br/blog/cumpri-48-meses-mais-medicos-nao-recebi.html https://i.ytimg.com/vi/mief7UWfo60/hqdefault.jpg Mais Médicos: não recebi a indenização após 48 meses. O que fazer? | JT Responde Se não recebeu a indenização do Mais Médicos após 48 meses, o problema costuma ser o sistema, que só oferece a faixa da Portaria 169/2025. O caminho é documentar o bloqueio com prints, pedir por escrito a faixa da lei ou do edital e deixar ressalva expressa de que não concorda. JT Advocacia Médica responde. Atualizado em novembro de 2026. https://www.youtube-nocookie.com/embed/mief7UWfo60 155 2026-11-03 yes https://junqueiraeteixeira.adv.br/blog/mais-medicos-antes-2023-provab-medicos-pelo-brasil-indenizacao.html https://i.ytimg.com/vi/_ZtKR9D0jsw/hqdefault.jpg Médicos pelo Brasil, PROVAB ou Mais Médicos antes de 2023 têm indenização? | JT Responde Pela regra atual, PROVAB, Médicos pelo Brasil e o tempo de Mais Médicos antes de 21/03/2023 não dão direito à indenização. Ela é do Projeto Mais Médicos para o Brasil (arts. 19-A e 19-B), e quem já estava no Projeto começa a contar a partir dessa data. JT Advocacia Médica responde. Atualizado em novembro de 2026. https://www.youtube-nocookie.com/embed/_ZtKR9D0jsw 124 2026-11-03 yes