A tributação é um dos principais desafios enfrentados por clínicas médicas que realizam procedimentos cirúrgicos, sendo esse um dos fatores que influenciam na margem de lucro das empresas da área. 

No entanto, poucos profissionais da área conhecem um importante benefício fiscal que pode reduzir significativamente os impostos: a equiparação hospitalar. Neste conteúdo, o Junqueira e Teixeira Advogados explica o que é esse benefício e como ele funciona.

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O que é a equiparação hospitalar?

A equiparação hospitalar é um enquadramento fiscal que permite que clínicas médicas que realizam procedimentos invasivos ou de maior complexidade sejam tributadas como hospitais. Com isso, a carga tributária pode ser reduzida drasticamente, aumentando a margem de lucro do negócio.

Quais clínicas médicas podem se beneficiar?

Para realizar o processo, é preciso respeitar alguns requisitos básicos que tornam sua empresa elegível, como:

• Atuar como pessoa jurídica;
• Estar enquadrada no regime tributário do lucro presumido;
• Cumprimento de normas sanitárias e regulamentações específicas;
• Realizar procedimentos que são elegíveis à equiparação hospitalar.

Não sabe quais são os procedimentos elegíveis para realizar a equiparação? Confira uma lista:

• Cirurgias;
• Tratamentos oncológicos;
• Exames laboratoriais, gráficos e de imagem;
• Procedimentos dermatológicos;
• Procedimentos ambulatoriais;
• Exames de endoscopia;
• Home care;
• Entre outros.

E como a equiparação hospitalar ajuda a reduzir o imposto?

A principal vantagem desse enquadramento é a possibilidade de reduzir a tributação sobre a receita bruta. Enquanto clínicas médicas convencionais são tributadas com alíquotas mais altas no regime do Lucro Presumido, aquelas que se equiparam a hospitais podem se beneficiar de uma alíquota reduzida para IRPJ e CSLL, o que pode gerar uma economia tributária em até 70%.

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Como solicitar a equiparação para clínicas médicas?

Para obter esse enquadramento, as clínicas médicas precisam apresentar documentação que comprove o cumprimento dos requisitos legais junto à Receita Federal. O ideal é contar com o apoio de um advogado tributarista especializado para garantir que todo o processo seja feito corretamente e evitar riscos de autuação fiscal.

Conte com o Junqueira e Teixeira Advogados

Muitas vezes, a alta carga tributária é desproporcional aos ganhos reais da empresa, interferindo diretamente nos lucros do final do mês. Por isso, é fundamental conhecer seus direitos e garantir que você não pague valores exorbitantes, quando poderia estar pagando bem menos. 

No Junqueira e Teixeira Advogados, nossa equipe de especialistas está pronta para esclarecer suas dúvidas e orientá-lo. Fale conosco!